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Piracicaba chega a sete anos sem novas moradias populares, e comunidades cobram reserva de verba em orçamento
- 04/10/2025
Manifestações de comunidades em frente à Câmara Municipal de Piracicaba, na última quinta-feira (2) Caio Garcia Em 2025, Piracicaba (SP) chega a sete anos sem novas moradias populares. Comunidades da cidade cobram a destinação de verba no orçamento de 2026 para desapropriações e construção de conjuntos habitacionais de interesse social. Atualmente, o único projeto em andamento prevê 150 novos imóveis. O déficit habitacional da cidade é de 10.880 unidades. Famílias das comunidades Lago Negro, Renascer e Canaã realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal na última quinta-feira (2) e programam outros atos ao longo do mês. Parte dessas áreas ocupadas pelas comunidades é alvo de processos de reintegração de posse, movidos pelos donos dos terrenos. No caso da Renascer, já há determinação de desocupação de parte da área. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram "As comunidades reivindicam a destinação de verbas do orçamento do PPA (plano plurianual) para habitação, com fins de seu uso para desapropriações e construção de habitações populares, no próximo ano", explicou o advogado popular Caio Garcia, que representa os moradores em processos judiciais. Ao longo do mês de outubro, ocorrerá a apresentação de emendas ao PPA, e o grupo pressiona pela inclusão de, no mínimo, R$ 20 milhões desse orçamento para as moradias populares. Na manifestação da quinta-feira, Caio afirma que estiveram presentes cerca de 120 pessoas. "Ocorrerão mobilizações de massa ao longo de todo o mês de outubro, considerando que as votações da emenda será a partir do dia 21/10", finalizou. O orçamento de 2026 da cidade tem previsão de R$ 1 milhão para desapropriações. Moradores de três comunidades participaram do ato Caio Garcia O que é o PPA? O PPA funciona como um plano estratégico que estabelece objetivos e metas para as diversas áreas da prefeitura nos próximos quatro anos, como saúde, educação, saneamento, transportes, entre outras. Ele faz a ligação entre o planejamento do governo e os orçamentos de cada ano, que são definidos pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOA). O plano abrange os três anos finais do mandato do atual prefeito e o primeiro ano do próximo governo. O projeto do PPA de Piracicaba para o próximo quadriênio apresenta um orçamento global estimado em R$ 15,1 bilhões. Uma audiência pública, onde a população poderá se manifestar a respeito do PPA, está agendada para 21 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba. Vista aérea da comunidade Portelinha em Piracicaba (SP) Prefeitura de Piracicaba/Divulgação Um projeto em andamento Em nota, a Prefeitura de Piracicaba (SP) afirmou que a gestão do prefeito Helinho Zanatta (PSD) tem como prioridade a implantação de políticas públicas voltadas à habitação e à regularização fundiária. "Atualmente, além das 150 moradias anunciadas em maio para atender às famílias da Comunidade Frederico, não existem outros projetos de moradias populares em andamento. Essa realidade decorre da ausência de novas parcerias firmadas nos últimos anos, que inviabilizou a disponibilização de unidades habitacionais de interesse social em curto prazo", informou. Os últimos empreendimentos habitacionais da cidade, entregues em 2018, foram os conjuntos habitacionais Vida Nova 1 a 4, com 1.200 apartamentos, viabilizado por meio de parceria do governo federal com a então Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap). Regularizações fundiárias Apesar desse cenário, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária afirmou que tem avançado na regularização fundiária. Atualmente, Piracicaba conta com 77 núcleos informais de interesse social, dos quais 67 são passíveis de regularização. "Dois núcleos já tiveram a REURB-S concluída, com a entrega de 388 matrículas, enquanto outros 30 núcleos encontram-se em processo de regularização, contemplando 2.841 famílias. Ainda, 30 núcleos terão os serviços licitados em breve, beneficiando mais 1.650 famílias, e o processo de regularização do Conjunto Habitacional Jardim Gilda abrange 951 residências, totalizando 5.830 matrículas/famílias atendidas, o maior programa de regularização fundiária da história de Piracicaba", detalhou a pasta. Como funciona a destinação de moradias? Segundo a prefeitura, interessados em comprar um imóvel por meio de programa de moradias populares precisam preencher um formulário de "cadastro de demanda" disponibilizado pela secretaria. Também conforme o governo municipal, o nível de vulnerabilidade da família é levado em consideração. "Cada inscrito recebe pontuação baseada em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e é ranqueado em ordem decrescente, mas é importante destacar que o cadastro não garante automaticamente a obtenção de uma moradia, sendo necessária a inscrição em cada novo empreendimento lançado, seguindo os critérios definidos em edital", orientou. Veja também Justiça dá 90 dias para que famílias desocupem parte de área em comunidade em Piracicaba Justiça dá 90 dias para que famílias desocupem parte de área em comunidade em Piracicaba VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias no g1 Piracicaba
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